TJRJ - 0000156-80.2022.8.19.0076

03/09/2025 16:14

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 121233 - Data: 03/09/2025, às 16:13:58, via Web Service MNI 2.2.2.

03/09/2025 16:13

Expedido(a) - Comunica despacho/decisão _SEJ

03/09/2025 15:56

Comunicação assinada - Ofício 17319/2025. Comunica despacho/decisão _SEJ

03/09/2025 15:56

Comunicação assinada - Ofício 17320/2025. Comunica despacho/decisão _SEJ

03/09/2025 10:41

Certidão - Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônicos. Decisão de 02/09/2025.

03/09/2025 08:20

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

03/09/2025 06:10

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/09/2025 05:19

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/09/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 02/09/2025

02/09/2025 19:19

Vista à PGR para fins de intimação

02/09/2025 19:19

Provido

25/08/2025 21:13

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/08/2025 21:11

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/08/2025 12:34

Conclusos ao(à) Relator(a)

18/08/2025 19:37

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 111333 - Data: 18/08/2025, às 19:37:11, via Web Service MNI 2.2.2.

15/08/2025 05:28

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/08/2025 05:26

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/08/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 14/08/2025

14/08/2025 15:52

Vista à PGR

14/08/2025 15:52

Despacho

28/07/2025 21:09

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/07/2025 21:09

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/07/2025 16:30

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES (Setor STF) - Guia 35450/2025 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

18/07/2025 12:21

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES

18/07/2025 05:03

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/07/2025 05:02

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/07/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2025

17/07/2025 15:52

Determino a distribuição

02/07/2025 20:21

Registrado à Presidência

02/07/2025 20:21

Conclusos à Presidência

01/07/2025 09:44

Autuado

27/06/2025 11:21

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.