28/08/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0831001-51.2022.8.19.0209 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0831001-51.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00741023 RECTE: GAFISA S/A.

ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 RECORRIDO: MARISSA BERRETARI TEIXEIRA LOGULO RECORRIDO: CARLOS DE MELLO LOGULO ADVOGADO: MARCELO FAVATTO EUZEBIO OAB/RJ-176622 DESPACHO: Processo nº 0831001-51.2022.8.19.0209 DESPACHO 1- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões; 2- Após, retornem para exame do pedido de efeito suspensivo/admissibilidade.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025.

Des.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Vice-Presidência Av.

Erasmo Braga, 115 - Sala 1115 - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 - E-mail: [email protected]
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 009.

APELAÇÃO 0831001-51.2022.8.19.0209 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0831001-51.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00201655 APELANTE: GAFISA S/A.

ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELADO: MARISSA BERRETARI TEIXEIRA LOGULO APELADO: CARLOS DE MELLO LOGULO ADVOGADO: MARCELO FAVATTO EUZEBIO OAB/RJ-176622 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0831001-51.2022.8.19.0209 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0831001-51.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00201655 APELANTE: GAFISA S/A.

ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELADO: MARISSA BERRETARI TEIXEIRA LOGULO APELADO: CARLOS DE MELLO LOGULO ADVOGADO: MARCELO FAVATTO EUZEBIO OAB/RJ-176622 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DESPACHO: Aos embargados.
14/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:41

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:19

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:44

Juntada de Petição de apelação
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:52

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de MARCELO FAVATTO EUZEBIO em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
14/10/2024 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:51

Recebidos os autos
26/09/2024 08:51

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:13

Outras Decisões
25/09/2023 12:39

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 12:38

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:45

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 11/09/2023 23:59.
16/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo de MARCELO FAVATTO EUZEBIO em 12/06/2023 23:59.
23/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:47

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 25/04/2023 23:59.
16/04/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 19:26

Expedição de Certidão.
03/02/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 16:05

Outras Decisões
12/01/2023 21:37

Conclusos ao Juiz
02/01/2023 08:33

Expedição de Certidão.
30/12/2022 20:42

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2022 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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