12/09/2025 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
08/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 15:45

Audiência Conciliação realizada para 21/07/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
21/07/2025 15:45

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 12:59

Juntada de Petição de contestação
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de LUAN RAFAEL ROCHA RIBEIRO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:20

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:45

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Para que tenha validade nos processos digitais, o instrumento de procuração assinado de forma eletrônica deve ser objeto de “assinatura eletrônica qualificada”, nos termos dos artigos 10, §§ 1º e 2º da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001 (vigente por força da EC nº 32/2001) e da Lei nº 11.419/06.

Para tanto, é necessário que a empresa certificadora da assinatura conste no rol de entidades credenciadas na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil), disponível em https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/cadeias-da-icp-brasil- o que não é o caso dos presentes autos, já que a plataforma utilizada não integra a lista de entidades credenciadas.

Regularize-se (procuração) no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

I-se.
22/05/2025 18:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:06

Audiência Conciliação designada para 21/07/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
20/05/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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