12/03/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 08:42

Baixa Definitiva
12/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:42

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de EBIO GOMES DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de EBIO GOMES DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2025 08:09

Conclusos para julgamento
13/02/2025 08:09

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/02/2025 08:09

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 08:09

Recebidos os autos
09/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA BEATRIZ GARCIA LOBATO
05/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 00:28

Conclusos para despacho
05/02/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:28

Recebidos os autos
12/12/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA BEATRIZ GARCIA LOBATO
12/12/2024 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/12/2024 11:05

Juntada de Ata da Audiência
12/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:31

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 10:59

Expedição de Ofício.
28/11/2024 10:43

Expedição de Ofício.
22/11/2024 15:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/11/2024 00:09

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0876715-91.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EBIO GOMES DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Os documentos anexados à inicial comprovam a inscrição do nome da parte autora no Serasa Experian/SCPC.

Desse modo, presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, havendo probabilidade do direito, perigo de dano e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual restrição creditícia afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que seja oficiado junto aos órgão restritivos de crédito determinando a exclusão do nome da parte autora de seus cadastros, no que tange ao contrato mencionado na inicial, o que será feito pelo cartório.

Necessário salientar que, ao contrário, nenhum prejuízo gerará a ré que poderá cobrar o débito, caso existente.

No mais, quanto ao pedido de cancelamento da matrícula será apreciado no mérito.

Intime-se.

NOVA IGUAÇU, 12 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
12/11/2024 18:31

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:39

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:37

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/12/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/11/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800651-12.2022.8.19.0070

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0876611-02.2024.8.19.0038

Eliane Sandra da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Isaac de SA Alves Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0938581-17.2024.8.19.0001

Condominio Rio Vida Residencial Clube Ii

Silvana Silva Santos

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/10/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0876673-42.2024.8.19.0038

Jose da Silva Bandeira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marcelo Ricci de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0819877-46.2023.8.19.0206

Gilberto Mariano da Silva

Ibazar com Atividades de Internet LTDA

Advogado: Adriana Mariano da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2023 12:10

Exibir Processo