09/06/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:33

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801889-20.2025.8.19.0213 - Distribuído em14/02/2025 11:23:40 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: BANCO C6 S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 21 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
21/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 14:21

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 14:21

Recebidos os autos
11/04/2025 01:32

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
08/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:24

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2025 09:21

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:52

Expedição de Informações.
14/02/2025 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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