09/09/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:46

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de BIANCA DE SOUZA VIANNA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:36

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:35

Desentranhado o documento
10/07/2025 18:35

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 25/06/2025.
30/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0803299-50.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIANCA DE SOUZA VIANNA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 1.

ID. 194804681 – Assiste razão à Autora.

Portanto, desentranhe-se o documento ID. 194141934, estranho aos autos. 2.

Trata-se de Processo em Fase de Cumprimento de Sentença.

Executa a parte Autora astreinte no valor de R$ 13.500,00.

Ré intimada em 26.03.2024, prazo de 48 horas para restabelecimento sob pena de multa diária de R$ 300,00.

Impugnação interposta. 3.

Tendo em vista a controvérsia a respeito da progressão de consumo no período reclamado, determino que a Ré junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o Histórico de Consumo referente aos meses de FEVEREIRO/2024 a MAIO/2024.

MESQUITA, 23 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:15

Outras Decisões
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803299-50.2024.8.19.0213 - Distribuído em22/03/2024 12:07:01 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: BIANCA DE SOUZA VIANNA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id.193752266), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se MP-OTB, se for o caso.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 21 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
21/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:09

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:04

Processo Reativado
17/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:04

Processo Desarquivado
30/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 16:57

Baixa Definitiva
13/12/2024 16:56

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:22

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/11/2024 12:49

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:37

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/10/2024 19:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 19:56

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 00:40

Decorrido prazo de BIANCA DE SOUZA VIANNA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:40

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 11:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 17:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/09/2024 17:17

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 17:17

Recebidos os autos
22/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
22/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:48

Expedição de Informações.
15/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 00:04

Decorrido prazo de BIANCA DE SOUZA VIANNA em 05/07/2024 23:59.
19/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:40

Decorrido prazo de BIANCA DE SOUZA VIANNA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 13:51

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 09:32

Expedição de Mandado.
26/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:52

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0077254-07.2024.8.19.0001

Ministerio Publico

Marcelo do Nascimento Ferreira

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801899-64.2025.8.19.0213

Katia Carla Silva de Sousa

Cedae

Advogado: Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0828659-66.2023.8.19.0004

Luciana Antonio da Silva Lacerda

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Alessandra Siqueira Nunes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0029257-41.2019.8.19.0021

Banco Pan S.A

Juliana da Penha Alves

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800785-90.2025.8.19.0213

Joice Nunes dos Santos

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Fred Falcao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2025 00:04

Exibir Processo