TJRJ - 0254967-13.2017.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:23
Confirmada
-
12/09/2025 00:05
Publicação
-
09/09/2025 19:43
Documento
-
09/09/2025 16:33
Conclusão
-
09/09/2025 16:32
Documento
-
09/09/2025 16:26
Expedição de documento
-
09/09/2025 13:00
Provimento em Parte
-
05/09/2025 16:07
Mero expediente
-
05/09/2025 13:17
Conclusão
-
05/09/2025 12:57
Documento
-
04/09/2025 19:26
Mero expediente
-
03/09/2025 16:17
Conclusão
-
29/08/2025 10:15
Confirmada
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
28/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 125.
APELAÇÃO 0254967-13.2017.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Ação: 0254967-13.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00525180 APTE: MARCOS FALCONI OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA OAB/RJ-154023 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES.
LUIZ ZVEITER Funciona: Ministério Público -
27/08/2025 13:54
Inclusão em pauta
-
18/08/2025 20:07
Pedido de inclusão
-
18/08/2025 11:44
Conclusão
-
13/08/2025 05:20
Remessa
-
12/08/2025 16:42
Conclusão
-
07/08/2025 17:09
Confirmada
-
06/08/2025 19:45
Mero expediente
-
06/08/2025 16:20
Conclusão
-
17/07/2025 14:57
Confirmada
-
15/07/2025 13:03
Documento
-
14/07/2025 18:59
Documento
-
01/07/2025 00:05
Publicação
-
30/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0254967-13.2017.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Ação: 0254967-13.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00525180 APTE: MARCOS FALCONI OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA OAB/RJ-154023 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministério Público DESPACHO: Intime-se o patrono de MARCOS FALCONI OLIVEIRA SOUZA, para que apresente as razões recursais, na forma do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, como requerido no item 000701.
Após, intime-se, eletronicamente, o Ministério Público junto à Vara de origem para que apresente contrarrazões ao recurso interposto pelas Defesas.
Decorrido o prazo legal, voltem. -
26/06/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 22:47
Mero expediente
-
24/06/2025 17:32
Conclusão
-
24/06/2025 17:30
Distribuição
-
24/06/2025 14:31
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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