07/09/2025 05:16

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
06/09/2025 21:42

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:45

Publicação - Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:49

Publicação - Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 05:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 05:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 05:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0922234-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLU, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Em alegações finais - prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
22/05/2025 18:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/03/2025 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:27

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
28/10/2024 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 13:50

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 09:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 16:24

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:29

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL SEBASTIAO DOS SANTOS - CPF: *54.***.*94-34 (AUTOR).
16/09/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/09/2024 13:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:27

Distribuído por sorteio
13/09/2024 20:27

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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