09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de FABYOLA CRISTINE CALDAS DE FIGUEIREDO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 15:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/07/2025 19:06

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 17:55

Juntada de Petição de ciência
29/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 15:48

Expedição de Mandado.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0837286-04.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DALI SÍNDICO: JEANN CAXIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEANN FERNANDO DA SILVA CAXIAS RÉU: FABYOLA CRISTINE CALDAS DE FIGUEIREDO Recolhidas as custas, se pertinentes, DEFIRO o requerido pela parte, devendo a Serventia expedir o mandado judicial a ser cumprido pelo OJA com as informações telefônicas e/ou eletrônicas necessárias à comunicação do ato processual por esse meio, observando, sendo o caso, o disposto no Aviso CGJ/TJER n. 488/2021.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
23/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:26

Outras Decisões
23/06/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:06

Juntada de citação
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0837286-04.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DALI SÍNDICO: JEANN FERNANDO DA SILVA CAXIAS RÉU: FABYOLA CRISTINE CALDAS DE FIGUEIREDO 1.

INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo condomínio, mas DEFIRO o pagamento das custas ao final do processo, o que faço com base no Enunciado n. 27 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça, verbis: "Considera-se conforme ao princípio da acessibilidade ao Poder Judiciário (CF/88, art. 5º, XXXV) a possibilidade, ao critério do Juízo em face da prova que ministre a parte autora acerca da possibilidade de recolhimento das custas e a taxa judiciária ao final do processo, ou de recolhimento em parcelas no curso do processo, desde, em ambas as situações, que o faça antes da sentença, como hipótese de singular exceção ao princípio da antecipação das despesas judiciais (CPC, art. 19), incumbindo à serventia do Juízo a fiscalização quanto ao correto recolhimento das respectivas parcelas".

ANOTE-SE PARA FINS DE CONTROLE, devendo a Serventia realizar a intimação da parte, oportunamente (antes da remessa dos autos à prolação de sentença), para pagamento, certificando-se após. 2.

Cumpra-se index. 154303817.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
12/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL DALI - CNPJ: 51.***.***/0001-80 (AUTOR).
12/11/2024 17:21

Juntada de Petição de ciência
11/11/2024 11:42

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:43

Outras Decisões
04/11/2024 08:48

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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