06/08/2025 13:50

Conclusão
24/06/2025 00:00

Intimação

À parte ré para se manifestar, conforme determinado no r. despacho de fls. 398.
17/06/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc./r/r/n/nConsiderando o princípio da cooperação, previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, que impõe às partes e ao juízo o dever de atuar de forma colaborativa para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, determino que as partes apresentem memoriais no prazo comum de 10 (dez) dias./r/r/n/nNos memoriais, as partes deverão:/r/r/n/n Resumir o feito, destacando os principais pontos controvertidos e os argumentos que sustentam suas pretensões;/r/n Indicar, de maneira objetiva e fundamentada, qual o interesse que buscam tutelar no presente processo, explicitando a utilidade prática da decisão a ser proferida./r/r/n/nFindo o prazo, voltem conclusos para sentença.
27/03/2025 16:35

Juntada de petição
27/03/2025 16:09

Juntada de petição
05/11/2024 16:55

Conclusão
05/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:06

Juntada de petição
17/07/2024 14:16

Conclusão
17/07/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:15

Juntada de petição
12/12/2023 14:19

Conclusão
12/12/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 15:20

Juntada de petição
10/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:12

Conclusão
28/09/2023 11:31

Conclusão
28/09/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:55

Conclusão
11/07/2023 12:48

Juntada de petição
19/06/2023 15:33

Conclusão
19/06/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:41

Juntada de petição
07/06/2023 12:01

Processo Desarquivado
08/07/2021 17:28

Arquivado Definitivamente
16/09/2020 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 16:29

Remessa
29/11/2019 16:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 13:56

Juntada de petição
20/08/2019 11:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2019 10:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 17:01

Processo Desarquivado
27/03/2017 13:28

Arquivado Definitivamente
01/11/2016 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2016 15:51

Conclusão
18/10/2016 14:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2016 11:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2016 16:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2015 12:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2015 12:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2015 16:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2015 16:25

Publicado Despacho em 17/08/2015
23/06/2015 16:25

Conclusão
07/07/2014 17:09

Entrega em carga/vista
21/05/2013 16:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2013 17:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2013 14:50

Publicado Despacho em 20/05/2013
09/04/2013 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2013 14:50

Conclusão
06/03/2013 14:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2012 13:16

Remessa
06/12/2012 17:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2012 10:26

Conclusão
05/12/2012 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2012 14:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2012 14:24

Juntada de petição
18/02/2004 16:32

Remessa
18/12/2003 16:59

Remessa
04/07/2002 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2002

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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