TJRJ - 0016458-16.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital Iv Jui Esp Crim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 11:17
Conclusão
-
27/08/2025 09:53
Juntada de documento
-
20/08/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 02:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 02:38
Conclusão
-
07/08/2025 17:34
Juntada de petição
-
06/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 22:17
Documento
-
09/07/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 11:36
Conclusão
-
27/06/2025 13:51
Juntada de petição
-
25/06/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 10:43
Juntada de petição
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14/06/2025 03:23
Documento
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20/05/2025 00:00
Intimação
Encaminhe-se ao suposto autor do fato a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público, consistente no pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), por meio de aquisição de gêneros alimentícios ou de outra natureza, que serão destinados à instituição conveniada com a CPMA deste JECRIM, ou prestação de serviço comunitário pelo período de 30 horas no prazo de um mês, em instituição conveniada a este JECRIM. /r/r/n/nO autor do fato deverá manifestar se aceita a proposta de transação penal, por si e através de seu advogado, no prazo de 10 dias.
Caso não tenha condições de contratar advogado, deverá entrar em contato com a Defensoria Pública através do e-mail [email protected], ou pessoalmente, neste Juizado, de 2ª a 5ª feira, de 11:00 às 16:00 horas./r/r/n/nO autor do fato poderá ser intimado por aplicativos de mensagens ou e-mail e poderá responder aos termos deste despacho por escrito através do e-mail da Serventia: [email protected]. -
19/05/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 12:25
Conclusão
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14/05/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 18:07
Juntada de petição
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05/05/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 11:21
Juntada de documento
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31/03/2025 14:38
Juntada de documento
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27/03/2025 13:19
Juntada de petição
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26/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 12:23
Juntada de documento
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12/02/2025 13:35
Expedição de documento
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10/02/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 17:56
Conclusão
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04/02/2025 15:36
Juntada de petição
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03/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 16:01
Juntada de documento
-
02/02/2025 17:34
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
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