26/10/2023 16:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/10/2023 16:32

Transitado em Julgado em 09/10/2023
26/10/2023 16:32

Decorrido prazo de LUIS GOMES DO NASCIMENTO em 13/09/2023 para recurso quanto ao acórdão de fls. 1212 e-STJ.
25/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 1003324/2023 - PET
24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1003324 - PET no AREsp 2263140 - Publicação prevista para 25/10/2023
23/10/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2023/01003324 - PET no AREsp 2263140
05/10/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
05/10/2023 06:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1003324/2023
04/10/2023 20:59

Protocolizada Petição 1003324/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2023
23/08/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 528197/2023 - AgInt
23/08/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 345238/2023 - AgInt
22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0345238 - AgInt no AREsp 2263140 - Publicação prevista para 23/08/2023
22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0528197 - AgInt no AREsp 2263140 - Publicação prevista para 23/08/2023
21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00528197/2023 - AgInt no AREsp 2263140/RJ
21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIS GOMES DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00345238/2023 - AgInt no AREsp 2263140/RJ
07/08/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000598-2023-AJC-2T)
07/08/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000598-2023-AJC-2T)
02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023
02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023
01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00528197/2023 - AgInt no AREsp 2263140/RJ
01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345238/2023 - AgInt no AREsp 2263140/RJ
28/06/2023 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
28/06/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2023 e término em 27/06/2023, para LUIS GOMES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 528197/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1190.
05/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 345238/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1154.
05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 528197/2023 -
02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 528197/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)
01/06/2023 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 528197/2023
01/06/2023 23:19

Protocolizada Petição 528197/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2023
29/05/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509153/2023
29/05/2023 12:48

Protocolizada Petição 509153/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023
25/05/2023 22:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499147/2023
25/05/2023 22:40

Protocolizada Petição 499147/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2023
12/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para GLORIA CENTER PARQUE DE DIVERSOES LTDA apresentar resposta à petição n. 345238/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1154.
12/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para PEDRO GERALDO apresentar resposta à petição n. 345238/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1154.
12/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para MARIA DA GLÓRIA PINTO apresentar resposta à petição n. 345238/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1154.
12/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para LEANDRO PINTO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 345238/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1154.
18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 345238/2023 -
17/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345238/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)
17/04/2023 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345238/2023
17/04/2023 11:44

Protocolizada Petição 345238/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023
17/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023
14/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023
13/04/2023 19:50

Não conhecido o recurso de LUIS GOMES DO NASCIMENTO
27/02/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
27/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
24/02/2023 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/02/2023 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
12/12/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/12/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/12/2022 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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