20/03/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:48

Baixa Definitiva
20/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:48

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de ELIZETH FERREIRA LEITE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:24

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 18:09

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:08

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 18:03

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ELIZETH FERREIRA LEITE em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ELIZETH FERREIRA LEITE em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:49

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:17

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 17:41

Audiência Conciliação cancelada para 22/01/2025 10:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
14/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:00

Outras Decisões
14/11/2024 13:04

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0842710-15.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZETH FERREIRA LEITE RÉU: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA Vistos etc. 1- Traga a parte autora procuração devidamente firmada e atualizada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. 2- Requerimento de tutela de urgência para determinar que a parte ré custeie a realização do exame TAP TEST na Nerolife e todos relacionados à Hidrocefalia de Pressão Normal.

Parte autora que sustenta, em suma, que: (i) foi diagnosticada com Hidrocefalia de Pressão Normal (HPN), uma condição grave que provoca o acúmulo anormal de líquido cefalorraquidiano no cérebro e pode levar a comprometimentos cognitivos e motores; (ii) foi prescrito por sua médica o exame de Punção Lombar com TAP TEST, que é essencial para determinar a extensão da hidrocefalia e a necessidade de possível intervenção cirúrgica; (iii) a parte ré negou a sua cobertura sob a justificativa de que não está no rol da ANS; (vi) diante da negativa, foi forçada a buscar o exame de forma particular, incorrendo em despesas inesperadas e comprometendo seu sustento, em razão de sua limitação financeira.

Solicitação de Exame id. 155934682 que traz a indicação da realização do exame para possível testagem de marcadores para Doença de Alzheimer.

Referido documento que, contudo, não traz provas acerca da urgência/emergência, conforme definição contida na Resoluçãodo Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.4511/95, ou da existência de grave risco à saúde da parte autora caso não realizado imediatamente o exame requerido.

Sendo assim, não evidenciados os requisitos do artigo 300 do CPC, indefere-se a tutela de urgência pretendida. 3- Conforme o Ato Normativo TJ nº 23/2024, remeta-se ao 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (JEC). excluindo-se a audiência da pauta.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
12/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 16:33

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:33

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 10:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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