12/09/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 16:32

Baixa Definitiva
12/09/2025 16:31

Juntada de Petição de certidão de débito
12/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:28

Transitado em Julgado em 07/08/2025
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de ROMARIO JOSE MESQUITA PINTO *36.***.*73-11 em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804767-52.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMUEL TEIXEIRA BRETAS RÉU: ROMARIO JOSE MESQUITA PINTO *36.***.*73-11 Julgo deserto o recurso interposto, uma vez que ausente um de seus pressupostos extrínsecos de admissibilidade, qual seja, o regular preparo.

Ressalto os termos do Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e do Aviso 633/2017, a impor o recolhimento, ainda que haja desistência ou deserção.

I-se.

NITERÓI, 23 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
23/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:42

Não recebido o recurso de ROMARIO JOSE MESQUITA PINTO *36.***.*73-11 - CNPJ: 27.***.***/0001-86 (RÉU).
19/05/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ROMARIO JOSE MESQUITA PINTO *36.***.*73-11 em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:11

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:00

Outras Decisões
17/03/2025 13:17

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual
19/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ROMARIO JOSE MESQUITA PINTO *36.***.*73-11 em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:05

Publicado Despacho em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 19:28

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:27

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 22:41

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ROMARIO JOSE MESQUITA PINTO *36.***.*73-11 em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/08/2024 08:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 13:05

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 13:05

Recebidos os autos
13/08/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
13/08/2024 15:52

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2024 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/08/2024 15:52

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:47

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 18:11

Expedição de Mandado.
12/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:31

Audiência Conciliação designada para 13/08/2024 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:28

Outras Decisões
17/06/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 10:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/06/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:00

Juntada de Petição de certidão
03/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2024 14:26

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 17:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
31/05/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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