23/09/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0905713-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SONIA PEREIRA DOS SANTOS SOCIEDADES IRREGULARES: IRACEMA CORDEIRO REIS & ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SONIA PEREIRA DOS SANTOSopôs embargos de declaração em face da sentença de index , alegando omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu que fosse sanado o vício apontado.

Contrarrazões, index , alegando que não há na sentença omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu a rejeição dos embargos de declaração. É o relatório.

Decido.

Em que pese as alegações da embargante, a sentença atacada é clara, contendo os fundamentos que geraram a convicção do Juízo, não se vislumbrado qualquer contradição, omissão ou obscuridade passível de correção.

O objetivo da embargante é a modificação do julgado, o que deve ser feito pela via adequada.

Nesse sentido, mantenho a decisão tal como foi prolatada.

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
07/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:40

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0905713-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SONIA PEREIRA DOS SANTOS SOCIEDADES IRREGULARES: IRACEMA CORDEIRO REIS & ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Verificada a dúvida, recebo os embargos de declaração.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:29

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
19/05/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:30

Outras Decisões
09/01/2025 17:18

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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