TJRJ - 0007024-37.2008.8.19.0053

13/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

12/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025 19:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/07/2025 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

02/07/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/07/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO