10/09/2025 10:00

Retirada de pauta
08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 14:02

Inclusão em pauta
28/08/2025 06:40

Determinação
27/08/2025 11:27

Conclusão
25/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 15:04

Inclusão em pauta
18/08/2025 14:33

Pedido de inclusão
15/08/2025 14:04

Conclusão
15/08/2025 14:03

Documento
06/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 13:24

Mero expediente
31/07/2025 14:24

Conclusão
22/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 17:05

Mero expediente
18/07/2025 14:17

Conclusão
18/07/2025 10:29

Remessa
18/07/2025 10:28

Recebimento
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0051746-40.2021.8.19.0203 Assunto: Imissão na Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0051746-40.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00419150 APELANTE: JORGE MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: BEATRIZ DUARTE DE ARAUJO OAB/RJ-074699 APELADO: ADRIANA BARBOSA LOURENÇO ADVOGADO: MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/RJ-228285 ADVOGADO: MIRIAM CORRÊA DOS SANTOS MATOS OAB/RJ-230585 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA DECISÃO: RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL RECORRENTE: JORGE MARQUES DE SOUZA RECORRIDA: ADRIANA BARBOSA LOURENÇO JUÍZO DE ORIGEM: JACAREPAGUÁ REGIONAL 4 VARA CÍVEL DES.

RELATOR: RICARDO ALBERTO PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ação de reintegração de posse movida por ADRIANA BARBOSA LOURENÇO em face de JORGE MARQUES DE SOUZA que foi julgada procedente.

A parte r[e apresentou apelação pontuando o cerceamento de defesa, haja vista que não teve acesso a gravação da audiência, na qual foram colhidos os depoimentos das testemunhas.

Em consulta aos termos da assentada, verifica-se que os depoimentos das testemunhas e as alegações finais das partes foram gravados (index 416).

Portanto, oficie-se ao Juízo originário solicitando a disponibilização da gravação da gravação da audiência.

Com a disponibilização da gravação, retornem conclusos para julgamento.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador RICARDO ALBERTO PEREIRA Relator PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Proc. nº 0051746-40.2021.8.19.0203 IV Página 2 de 2
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 84ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0051746-40.2021.8.19.0203 Assunto: Imissão na Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0051746-40.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00419150 APELANTE: JORGE MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: BEATRIZ DUARTE DE ARAUJO OAB/RJ-074699 APELADO: ADRIANA BARBOSA LOURENÇO ADVOGADO: MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/RJ-228285 ADVOGADO: MIRIAM CORRÊA DOS SANTOS MATOS OAB/RJ-230585 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA
27/05/2025 12:14

Documento
26/05/2025 16:17

Determinação
26/05/2025 11:04

Conclusão
26/05/2025 11:00

Distribuição
25/05/2025 01:03

Remessa
25/05/2025 01:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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