29/05/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:59

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de GIOVANA BIFFONI DUQUE FARIAS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:24

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0828075-38.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIOVANA BIFFONI DUQUE FARIAS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos constantes dos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito na forma do art.487, III, "b" do CPC.

Sem custas.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Em se comprovando a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou seu advogado, independentemente de conclusão.

Transcorrido o prazo convencionado para cumprimento da obrigação e nada tendo sido requerido em 5 (cinco) dias corridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou mesmo para a visualização de seu conteúdo.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 16:58

Homologada a Transação
12/05/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 01:40

Decorrido prazo de GIOVANA BIFFONI DUQUE FARIAS em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:25

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
05/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de KARLA LUCIA DOS SANTOS FREITAS em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de GIOVANA BIFFONI DUQUE FARIAS em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:22

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/02/2025 14:22

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 04:18

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 03:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
27/12/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 11:54

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/12/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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