27/08/2025 00:27

Publicado Notificação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Publicação automática referente à migração
25/08/2025 15:28

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
25/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:28

Juntada de Petição de certidão de migração
25/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:04

Decorrido prazo de MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:04

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA CORREIA em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0857536-59.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FABIO LOPES DIAS 1) Considerando a não apresentação de contestação pelo réu FÁBIO LOPES DIAS, no prazo do legal, conforme informado na certidão cartorária, DECRETO a revelia do réu. 2) Diga a parte autora se tem outras provas a produzir, justificando-as, nos termos do artigo 348, segunda parte, do CPC. 3) Após, ao Ministério Público. 4)Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
07/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2025 07:44

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025 23:59.
11/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA CORREIA em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:50

Embargos de declaração não acolhidos
14/05/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0857536-59.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FABIO LOPES DIAS Ao Cartório para habilitar ALEXANDRA YAMAUTI GUIZARDI DIAS com terceira interessada. Às partes sobre o requerido no id. 185153362.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
12/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 11:58

Conclusos para decisão
10/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 08:18

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:04

em cooperação judiciária
28/11/2024 07:19

Conclusos para decisão
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA em 02/10/2024 23:59.
09/09/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de FABIO LOPES DIAS em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:23

em cooperação judiciária
14/08/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 00:48

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 16:01

Expedição de Mandado.
17/06/2024 18:14

em cooperação judiciária
17/06/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:35

em cooperação judiciária
06/06/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 13:50

Expedição de Informações.
03/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:14

Expedição de Informações.
29/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 01:46

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 13:21

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:29

Outras Decisões
30/10/2023 10:02

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:23

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 15:34

Expedição de Mandado.
25/04/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:09

Conclusos ao Juiz
01/02/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 18:08

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 17:08

Expedição de Mandado.
04/11/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:48

Conclusos ao Juiz
03/11/2022 13:54

Expedição de Certidão.
01/11/2022 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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