03/09/2025 14:15

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2025 10:05

Expedição de Carta precatória.
29/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0842053-91.2024.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIOVANNI ALMEIDA GARRITANO EXECUTADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA Defiro a penhora portas adentro, ficando nomeado, desde já, como depositário, o executado ou seu representante legal, e, em caso de recusa por estes do encargo, ficando nomeada a parte exequente como depositária.

Havendo recusa da parte exequente ou ausente esta no momento da diligência, o(s) bem(ns) deve(em) ser removido(s) para o depósito público, devendo o exequente, nesse último caso, fornecer os meios para a remoção.Expeça-se Carta Precatória para penhora e avaliação nos endereços fornecidos no index209133833.

A parte autora deverá entrar em contato com a central de mandados para agendar dia e hora para realização da diligência, caso deseje acompanhar a diligência.

Não havendo comparecimento da parte autora,o OJA deverá cumprir o mandado independentemente da presença da parte autora, salvo se houver recusa do executado em atuar como depositário, caso em que deverá o mandado ser devolvido sem cumprimento a este juízo.

Fica advertida a parte autora que a frustração da diligência em razão do seu não comparecimento (impossibilitando a sua nomeação como depositária ou a eventual remoção dos bens penhorados para o depósito público), poderá ser interpretado como desistência do ato executivo ou ocasionar a extinção da execução por ausência de bens penhoráveis, conforme o caso.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
27/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:37

Outras Decisões
25/08/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 14:39

Juntada de Petição de outros anexos
15/07/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0842053-91.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIOVANNI ALMEIDA GARRITANO EXECUTADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA Comprove a parte autora que o réu está situado nos endereços onde se requer seja realizada a penhora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
14/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 05:33

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0842053-91.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIOVANNI ALMEIDA GARRITANO EXECUTADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA Defiro a penhora on-line de R$2.750,30 (id. 170981025), devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.

Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8.

PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”.

Penhora on-line efetivada nesta data.

Voltem em 10 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
26/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2025 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:42

Transitado em Julgado em 04/02/2025
22/01/2025 00:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:09

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2024 03:07

Conclusos para julgamento
13/12/2024 03:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 03:07

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 03:07

Recebidos os autos
12/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
12/12/2024 11:58

Audiência Conciliação realizada para 12/12/2024 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/12/2024 11:58

Juntada de Ata da Audiência
22/11/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 18:58

Audiência Conciliação designada para 12/12/2024 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/11/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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