04/09/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:44

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:42

Transitado em Julgado em 15/08/2025
21/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0805468-27.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO VICTOR OLIVEIRA RAMOS REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:41

Recebidos os autos
18/08/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
16/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:31

Outras Decisões
13/06/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:21

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:42

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
19/05/2025 17:42

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 17:42

Recebidos os autos
16/04/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
16/04/2025 15:06

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/04/2025 15:06

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:03

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 17:19

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/02/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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