STJ - 0319645-03.2018.8.19.0001

22/03/2021 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/03/2021 13:27

Transitado em Julgado em 22/03/2021

08/03/2021 16:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 169853/2021 (Juntada automática)

08/03/2021 16:45

Protocolizada Petição 169853/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2021

26/02/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

25/02/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

24/02/2021 18:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

09/02/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2021 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO