11/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:31

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de JESSICA MENDONCA ALEIXO em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Face ao acima decidido no que tange à inversão do ônus da prova e em atenção ao princípio da não surpresa, concedo à parte ré o prazo de cinco dias para dizer se tem outras provas a produzir, justificando-as.
02/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Às partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do art. 357, inciso II e IV do novo Código de
29/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 14:43

Juntada de Petição de ciência
09/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VAGNER FERREIRA DA SILVA - CPF: *52.***.*57-39 (AUTOR).
04/02/2025 12:45

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venham em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça: 1 - cópias das declarações de imposto de renda completas referentes aos três últimos exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; 2 - comprovantes de renda relativos aos últimos três meses ou comprovante de aposentadoria com o valor do benefício; 3 - cópia da anotação mais recente na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
12/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:03

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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