03/07/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:03

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:03

Transitado em Julgado em 03/07/2025
25/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0844881-60.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS DOS SANTOS GOMES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., SKY AIRLINE S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 19:47

Recebidos os autos
13/06/2025 19:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/04/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:04

Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2025 12:28

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 17:40

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:37

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de SKY AIRLINE S.A. em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de DEMERGE BRASIL FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA. em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 18:35

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:11

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/03/2025 09:03

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 09:03

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 09:03

Recebidos os autos
28/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
28/01/2025 12:07

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/01/2025 12:07

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 23:57

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 00:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 17:15

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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