STJ - 0007127-53.2016.8.19.0024

26/05/2021 15:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/05/2021 15:31

Transitado em Julgado em 26/05/2021

21/05/2021 16:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478702/2021

21/05/2021 16:43

Protocolizada Petição 478702/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2021

20/05/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2021

19/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2021 14:47

Expedição de Ofício nº 051596/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

19/05/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2021

19/05/2021 13:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido para restabelecer a majorante do emprego de arma, mas conceder habeas corpus, de ofício, para reduzir a fração de aumento para 1/3, resultando a pena definitiva em 6 anos, 2 m

19/05/2021 13:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido para restabelecer a majorante do emprego de arma, mas conceder habeas corpus, de ofício, para reduzir a fração de aumento para 1/3, resultando a pena definitiva em 6 anos, 2 m

08/04/2021 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/04/2021 14:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

08/04/2021 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2021 13:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2021 08:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 259874/2021

27/03/2021 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/03/2021 07:59

Protocolizada Petição 259874/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2021

27/01/2021 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2021 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2021 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

22/01/2021 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO