05/08/2025 11:15

Baixa Definitiva
05/08/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
31/05/2025 10:22

Juntada de Petição de ciência
28/05/2025 05:34

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0865735-36.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDERSON MONTEIRO COIMBRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acordão.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:35

Outras Decisões
26/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 07:55

Recebidos os autos
21/05/2025 07:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/09/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 17:33

Juntada de Petição de ciência
16/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 14:47

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 16:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 16:57

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 16:57

Recebidos os autos
04/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
22/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:44

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2023 23:59.
05/06/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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