25/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:47

Outras Decisões
22/09/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 12:47

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 17:06

Juntada de Petição de apelação
04/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0810013-63.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALBERTINA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1.

Recebo os embargos de declaração de índex 171926075, eis que tempestivos e no mérito deixo de acolhê-los uma vez que a decisão embargada não sofre de quaisquer dos vícios elencados no artigo 1022 do NCPC, devendo o embargante opor sua irresignação pela via própria, tendo em vista que não há qualquer omissão quanto ao pedido de refaturamento, tendo sido determinado na sentença que " (...) a) a cancelar as faturas de fevereiro a julho de 2023, devendo a ré refaturá-las com base no consumo médio apurado nos 06 meses anteriores, enviando à parte autora novas faturas com datas de vencimento com diferença de 30 dias cada, sob pena de perda do crédito; (...) 2.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora para levantamento da quantia depositada no Id. 189701225, com as cautelas de estilo. 3.

Publique-se. intimem-se.

NITERÓI, 29 de julho de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
31/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 12:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:20

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0810013-63.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALBERTINA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certifico que, os embargos de declaração de index 171926075 são tempestivos.

Ao embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

MARCUS VINICIUS MATTOS DE ARAUJO
20/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 15:19

Conclusos para julgamento
13/08/2024 00:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:51

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 01:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 01:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 22:53

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBERTINA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA - CPF: *25.***.*81-49 (REQUERENTE).
02/04/2024 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:29

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 23/01/2024 23:59.
30/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:04

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 12:30

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 17:27

Expedição de Mandado.
28/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:02

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 16:32

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 16:32

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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