20/08/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 13:59

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:25

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de NATURAL TELECOM LTDA em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804135-22.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NATURAL TELECOM LTDA REQUERIDO: VERA LUCIA CARREIRA DE CARVALHO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.)para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório.

Registre-se, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 10.6.1 do Aviso 23/2008 (Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal. ...) Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
01/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:25

Extinto o processo por desistência
30/06/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de NATURAL TELECOM LTDA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se o esgotamento do prazo mínimo do artigo 313, §2º, I , do CPC.

Após, nada sendo requerido, certifique-se e voltem conclusos para extinção.
27/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de NATURAL TELECOM LTDA em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:46

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:24

Audiência Conciliação cancelada para 09/04/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:07

Cancelada a movimentação processual
04/04/2025 08:54

Desentranhado o documento
04/04/2025 08:54

Cancelada a movimentação processual
04/04/2025 04:03

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
24/02/2025 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 12:43

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/02/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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