23/06/2025 12:01

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:01

Baixa Definitiva
11/06/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:42

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ISIS DE SOUZA FREIRE em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 18:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ISIS DE SOUZA FREIRE em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800769-13.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISIS DE SOUZA FREIRE RÉU: DECOLAR.COM LTDA, JETSMART AIRLINES S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão, será aplicada a multa de 10%prevista no artigo 523, §1º do CPC/2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1, oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Na forma do Enunciado nº 11.9.2.1 do Aviso Conjunto nº 17/2023: “RECURSO- PRAZO RECURSAL – LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.” Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
23/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 18:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 18:01

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 18:01

Recebidos os autos
07/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
02/04/2025 14:21

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
02/04/2025 14:21

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 09:33

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 12:18

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
20/02/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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