13/12/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:00

Baixa Definitiva
13/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:45

Transitado em Julgado em 13/12/2024
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de LEONICE TERVAS DE SOUZA DO PATROCINIO em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0824693-95.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONICE TERVAS DE SOUZA DO PATROCINIO RÉU: SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 11 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
12/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/11/2024 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 19:06

Conclusos para julgamento
08/11/2024 19:06

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/11/2024 19:06

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 19:06

Recebidos os autos
22/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
21/10/2024 15:21

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
20/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LEONICE TERVAS DE SOUZA DO PATROCINIO em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:36

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/10/2024 13:36

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:31

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/03/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
06/03/2024 12:52

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2023 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
08/11/2023 15:09

Audiência Conciliação cancelada para 09/11/2023 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
27/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:40

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2023 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 13:17

Audiência Conciliação designada para 09/11/2023 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
01/09/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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