21/02/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 17:21

Baixa Definitiva
13/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:45

Transitado em Julgado em 13/12/2024
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO XAVIER SANTANA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0802082-51.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ SERGIO XAVIER SANTANA RÉU: G8 COLCHOES EIRELI Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 11 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
12/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:05

Extinto o processo por desistência
12/11/2024 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:08

Conclusos para julgamento
10/11/2024 13:10

Projeto de Sentença - Extinto o processo por desistência
10/11/2024 13:10

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 13:10

Recebidos os autos
01/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
27/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA PALOMINO SANTANA em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:01

Audiência Conciliação cancelada para 13/09/2024 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:58

Juntada de petição
01/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
10/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:45

Juntada de petição
07/06/2024 16:38

Expedição de Carta precatória.
07/06/2024 13:19

Audiência Conciliação designada para 13/09/2024 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
07/06/2024 13:19

Audiência Conciliação cancelada para 11/07/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/05/2024 13:00

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/05/2024 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/05/2024 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
21/04/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:24

Juntada de petição
22/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:54

Expedição de Carta precatória.
19/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/05/2024 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
27/11/2023 00:33

Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:02

Conclusos ao Juiz
18/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 00:39

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA PALOMINO SANTANA em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:12

Juntada de aviso de recebimento
17/04/2023 19:28

Recebidos os autos
14/04/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
14/04/2023 15:21

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2023 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/04/2023 15:21

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2023 18:48

Audiência Conciliação designada para 14/04/2023 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
29/01/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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