17/07/2025 12:18

Definitivo
27/06/2025 12:58

Expedição de documento
24/06/2025 14:51

Documento
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045645-09.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0926767-42.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00502429 AGTE: STENOBRAS COMPANHIA DE OBRAS E PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO: MARCELO DIAS GONÇALVES VILELA OAB/MG-073138 ADVOGADO: BRUNO VELOSO LAGO OAB/RJ-223626 AGDO: EDSON BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: EDSON BARROSO FERNANDES OAB/SP-109546 ADVOGADO: SUELEN BEBER GUALDA OAB/SP-243659 ADVOGADO: CLAUDIO THURLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-147556 Relator: DES.

MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PRESIDENTE DA 13.ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, FICA A PARTE AGRAVANTE INTIMADA A RECOLHER, EM CINCO DIAS, AS CUSTAS DESTE RECURSO. (DISCRIMINAÇÃO DA DÍVIDA: PREPARO E DISTRIBUIÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO E PERCENTUAIS DE PRAXE - CAARJ, FUNPERJ E FUNDPERJ).

DECORRIDO O PRAZO, SEM RECOLHIMENTO, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Secretaria da Décima Terceira Câmara de Direito Privado
13/06/2025 17:50

Ato ordinatório
12/06/2025 07:40

Remessa
16/05/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0045645-09.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0045645-09.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00331811 RECTE: EDSON BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: EDSON BARROSO FERNANDES OAB/SP-109546 ADVOGADO: SUELEN BEBER GUALDA OAB/SP-243659 ADVOGADO: CLAUDIO THURLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-147556 RECORRIDO: STENOBRAS COMPANHIA DE OBRAS E PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO: MARCELO DIAS GONÇALVES VILELA OAB/MG-073138 ADVOGADO: BRUNO VELOSO LAGO OAB/RJ-223626 DECISÃO: Recurso Especial - Cível nº 0045645-09.2024.8.19.0000 Recorrente: Edson Barroso Sociedade de Advogados Recorrido: Stenobras Companhia de Obras e Participações S/A DECISÃO Trata-se de recurso especial do id. 188, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ''a'', da Constituição Federal, interposto dos acórdãos que constam no id. 62 e id. 179. É o relatório.

Passo a decidir.

Conforme certificado no id. 207, o recurso foi interposto fora do prazo.

Ante o exposto, DEIXO DE CONHECER do recurso especial em razão da intempestividade.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.

Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av.

Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected] []
24/04/2025 15:28

Remessa
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 16:39

Documento
24/03/2025 10:25

Conclusão
17/03/2025 13:53

Remessa
13/03/2025 16:42

Conclusão
13/03/2025 12:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 17:40

Mero expediente
26/02/2025 11:26

Conclusão
25/02/2025 19:09

Remessa
25/02/2025 16:27

Conclusão
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 18:27

Inclusão em pauta
29/01/2025 10:59

Remessa
03/12/2024 10:03

Conclusão
02/12/2024 11:36

Mero expediente
29/11/2024 14:11

Conclusão
14/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 00:00

Edital

Ao embargado.
12/11/2024 14:22

Mero expediente
07/11/2024 16:17

Conclusão
30/10/2024 00:05

Publicação
25/10/2024 17:02

Conclusão
24/10/2024 18:06

Documento
15/10/2024 17:17

Conclusão
15/10/2024 13:15

Provimento
03/10/2024 00:05

Publicação
01/10/2024 15:52

Inclusão em pauta
24/09/2024 15:25

Mero expediente
17/09/2024 16:34

Conclusão
17/09/2024 13:15

Pedido de Vista
09/09/2024 00:05

Publicação
06/09/2024 14:02

Inclusão em pauta
04/09/2024 17:56

Retirada de pauta
03/09/2024 18:59

Mero expediente
03/09/2024 14:57

Conclusão
23/08/2024 00:05

Publicação
19/08/2024 17:45

Inclusão em pauta
12/08/2024 17:06

Remessa
01/08/2024 15:00

Conclusão
15/07/2024 12:45

Documento
10/07/2024 00:05

Publicação
09/07/2024 16:20

Expedição de documento
09/07/2024 14:08

Antecipação de tutela
18/06/2024 00:07

Publicação
14/06/2024 16:34

Conclusão
14/06/2024 16:30

Distribuição
14/06/2024 16:16

Remessa
14/06/2024 16:11

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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