28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:18

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 14:46

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 00:00

Intimação

DEFIRO a Justiça Gratuita à parte autora, uma vez que foram atendidos os requisitos do art. 98, caput e (sec)3º do CPC.
18/08/2025 14:21

Desentranhado o documento
18/08/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
18/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Rua Otilia, 210, Sala 208, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS AUTOS N.º: 0809287-05.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ANTONIO AMBROSIO FILHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DECISÃO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo o recurso inominado.

Ao recorrido para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, subam os autos ao Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.

DEFIRO a Justiça Gratuita à parte autora, uma vez que foram atendidos os requisitos do art. 98, caput e (sec)3º do CPC.

Anote-se onde couber.

Queimados/RJ, datada e assinada eletronicamente.

Jeison Anders Tavares Juiz de Direito
14/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 21:38

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 21:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:58

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:22

Juntada de petição
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 00:00

Intimação

Rua Otilia, 210, Sala 208, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS AUTOS N.º: 0809287-05.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ANTONIO AMBROSIO FILHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A SENTENÇA HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA E SEUS ANEXOS, PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 40 DA LEI 9.099/95.

Após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Sendo certo que eventual sigilo do projeto de sentença deverá ser retirado pela serventia.

Intimem-se as partes.

Publicado e registrado eletronicamente.

Queimados/RJ, datada e assinada eletronicamente.

Jeison Anders Tavares Juiz de Direito
26/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 09:14

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 13:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/05/2025 13:22

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2025 13:22

Recebidos os autos
08/04/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLEICE KELLY MONTEIRO FARIAS
01/04/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:23

Juntada de ata da audiência
07/02/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 12:02

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 10:36

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 16:01

Juntada de petição
19/11/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 15:54

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:54

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
19/11/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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