20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0947244-86.2023.8.19.0001/RJEXEQUENTE: JANE MARIA PESSANHA FERREIRAADVOGADO(A): EDUARDO DA CONCEICAO ALVES DA SILVA (OAB RJ250177)SENTENÇAAnte o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO da pretensão executiva, JULGANDO EXTINTO ESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, por analogia ao art. 924, inciso V do CPC.
13/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC
13/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:33

Juntada de Petição de certidão de migração
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0947244-86.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JANE MARIA PESSANHA FERREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Index 178272946- Regularize-se, com urgência.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
21/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
14/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:45

Juntada de carta
15/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 21:16

Declarada incompetência
07/11/2023 17:07

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 11:54

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Apelação • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Apelação • Arquivo

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