20/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:47

Juntada de petição
01/04/2025 09:26

Juntada de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

No mérito, lhes nego provimento por não verificar quaisquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC.
21/02/2025 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 14:19

Conclusão
21/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 18:40

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Considerando-se que os argumentos contidos nos embargos de declaração possuem, ao menos em tese, potencialidade de acarretarem efeitos infringentes ao julgado, com fulcro no art. 1.023, §2º do CPC, determino a intimação da embargada para que se manifeste em até cinco dias úteis.

Com a juntada da resposta aos embargos de declaração, ou transcorrido sem manifestação o prazo ora deferido, voltem imediatamente conclusos.
06/11/2024 14:28

Conclusão
06/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:54

Juntada de petição
28/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2024 10:46

Conclusão
06/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:33

Juntada de petição
17/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 18:25

Conclusão
25/05/2024 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 17:27

Juntada de petição
19/03/2024 17:10

Juntada de petição
05/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:48

Conclusão
29/02/2024 10:48

Publicado Despacho em 12/03/2024
29/02/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 19:53

Juntada de petição
23/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/11/2023 16:05

Conclusão
08/11/2023 16:03

Juntada de petição
08/11/2023 15:56

Juntada de petição
07/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 14:27

Conclusão
16/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 07:27

Juntada de petição
17/08/2023 17:35

Conclusão
17/08/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:55

Juntada de documento
12/07/2023 16:56

Apensamento
03/07/2023 06:11

Juntada de documento
28/06/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:35

Conclusão
28/06/2023 13:56

Juntada de petição
27/06/2023 18:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

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