15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 22:11

Confirmada
25/08/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 447.

RECURSO INOMINADO 0828702-72.2024.8.19.0002 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0828702-72.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00011247 RECTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO ADVOGADO: VINICIUS LESSA DA SILVA BRITO OAB/RJ-152656 RECORRIDO: RAPHAEL DA SILVA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: ALAN DA COSTA DANTAS OAB/RJ-152751 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
31/07/2025 14:43

Inclusão em pauta
14/07/2025 21:44

Conclusão
14/07/2025 21:43

Documento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0828702-72.2024.8.19.0002 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0828702-72.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00011247 RECTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO ADVOGADO: VINICIUS LESSA DA SILVA BRITO OAB/RJ-152656 RECORRIDO: RAPHAEL DA SILVA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: ALAN DA COSTA DANTAS OAB/RJ-152751 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ DESPACHO: Ao(s) embargado(s), na forma do artigo 1.023, § 2º do CPC.

Após, independente de manifestação, o que deverá ser certificado, voltem conclusos.
20/05/2025 14:10

Mero expediente
14/04/2025 13:11

Conclusão
14/04/2025 13:10

Documento
07/04/2025 22:51

Confirmada
01/04/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 14:00

Provimento
25/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 10:44

Inclusão em pauta
31/01/2025 14:36

Conclusão
31/01/2025 14:33

Distribuição
31/01/2025 14:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801705-04.2022.8.19.0073

Suzete Ribeiro

Concessionaria Reviver S.A

Advogado: Viviane Baptista Lima de SA Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0837391-79.2022.8.19.0001

Maria de Lourdes Fernandes do Pinho

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Luiz Felipe Conde

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2022 00:20

Exibir Processo

Processo nº 0110014-43.2023.8.19.0001

Alexandre Ramos Azeredo

Diego dos Santos Pinto

Advogado: Priscila Gomes de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0836456-05.2023.8.19.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Deborah Sperotto da Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0828702-72.2024.8.19.0002

Raphael da Silva Goncalves de Souza

Fundacao Municipal de Saude de Sao Gonca...

Advogado: Alan da Costa Dantas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 18:07

Exibir Processo