TJRJ - 0044457-78.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 18:55
Definitivo
-
26/06/2025 18:47
Documento
-
26/06/2025 18:30
Expedição de documento
-
26/06/2025 18:17
Documento
-
26/06/2025 18:13
Documento
-
23/06/2025 00:05
Publicação
-
16/06/2025 17:02
Mero expediente
-
10/06/2025 12:46
Conclusão
-
10/06/2025 12:45
Documento
-
27/05/2025 00:05
Publicação
-
26/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044457-78.2024.8.19.0000 Assunto: Cálculo de ICMS ""por dentro"" / Base de Cálculo / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0131472-87.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00489009 AGTE: OASIS BAZAR EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA OAB/BA-067402 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES.
EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO TEXTO: Ao agravante para recolher a GRERJ com valores atuais de custas e vincular por petição nos presente processo. -
23/05/2025 09:49
Ato ordinatório
-
23/05/2025 09:48
Documento
-
14/05/2025 00:05
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044457-78.2024.8.19.0000 Assunto: Cálculo de ICMS ""por dentro"" / Base de Cálculo / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0131472-87.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00489009 AGTE: OASIS BAZAR EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA OAB/BA-067402 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES.
EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO DESPACHO: Diante da petição de fls. 62, defiro o pedido e determino a emissão das guias para recolhimento das custas. -
12/05/2025 16:18
Mero expediente
-
24/04/2025 09:22
Conclusão
-
24/04/2025 09:17
Documento
-
25/03/2025 00:05
Publicação
-
20/03/2025 18:11
Ato ordinatório
-
20/03/2025 18:09
Documento
-
13/03/2025 17:01
Documento
-
16/12/2024 08:56
Confirmada
-
16/12/2024 00:05
Publicação
-
12/12/2024 14:53
Documento
-
12/12/2024 14:42
Expedição de documento
-
12/12/2024 13:40
Documento
-
12/12/2024 12:46
Conclusão
-
12/12/2024 10:00
Não-Provimento
-
04/12/2024 09:41
Confirmada
-
04/12/2024 00:05
Publicação
-
02/12/2024 10:02
Inclusão em pauta
-
27/11/2024 16:59
Pedido de inclusão
-
21/11/2024 13:47
Conclusão
-
03/10/2024 11:18
Confirmada
-
03/10/2024 00:07
Publicação
-
01/10/2024 17:29
Mero expediente
-
05/07/2024 17:41
Conclusão
-
03/07/2024 00:05
Publicação
-
02/07/2024 11:42
Documento
-
02/07/2024 10:17
Expedição de documento
-
01/07/2024 14:56
Mero expediente
-
14/06/2024 00:06
Publicação
-
12/06/2024 13:05
Conclusão
-
12/06/2024 13:00
Distribuição
-
12/06/2024 12:34
Remessa
-
12/06/2024 12:33
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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