TJRJ - 0914336-39.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 37 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2025 01:11
Decorrido prazo de CAIO VINICYUS MONTEIRO DE MEIRELES BATISTA em 29/09/2025 23:59.
-
17/09/2025 02:24
Decorrido prazo de MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA em 15/09/2025 23:59.
-
16/09/2025 00:55
Publicado Intimação em 16/09/2025.
-
16/09/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
-
13/09/2025 01:57
Decorrido prazo de CAIO VINICYUS MONTEIRO DE MEIRELES BATISTA em 12/09/2025 23:59.
-
12/09/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 17:45
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 10:09
Conclusos ao Juiz
-
11/09/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 00:26
Publicado Intimação em 28/08/2025.
-
28/08/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 14:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2025 13:30 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
27/08/2025 14:54
Juntada de Ata da Audiência
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo:0914336-39.2024.8.19.0001 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: LUAN VIANA PIRES, ALAN TRONCONE AZEREDO RÉU: CAIO VINICYUS MONTEIRO DE MEIRELES BATISTA DESPACHO Defiro o comparecimento virtual do réu mediante acesso ao link abaixo.
P.
LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njk3YjE5NTAtZDk2MS00NjY4LTg1NDAtZDY3YTU0MWExNDM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2208b90aa8-dd1c-4232-a863-dfa7d1a64c81%22%7d RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.
MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO Juiz Titular -
26/08/2025 17:44
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 10:12
Conclusos ao Juiz
-
26/08/2025 09:35
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 18:21
Expedição de Informações.
-
17/07/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 02:32
Decorrido prazo de CAIO VINICYUS MONTEIRO DE MEIRELES BATISTA em 14/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 22:42
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 13:51
Conclusos ao Juiz
-
26/06/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 17:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2025 13:30 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
25/06/2025 17:47
Juntada de Ata da Audiência
-
25/06/2025 15:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2025 13:30 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
18/06/2025 17:03
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 12:37
Juntada de Petição de ciência
-
26/05/2025 21:37
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 21:32
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 21:17
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 00:45
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
25/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
24/05/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Do exposto, RECEBO A DENÚNCIA na fase do artigo 56 da Lei 11343/2006.
CITE-SE.
Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/06/2025 às 13:30h.
Intime-se o acusado inclusive por edital para comparecer à audiência sob pena de revelia. -
22/05/2025 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 21:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 21:39
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 21:37
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 00:59
Publicado Edital de Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 06:49
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2025 ÀS 13:30 HORAS - Processo Eletrônico O MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional CAIO VINICYUS MONTEIRO DE MEIRELES BATISTA, brasileiro, nascido em 13/07/1999, filho de Fábio de Meireles Batista e Rose Mary Monteiro dos Santos, portador da cédula de identidade nº 307750554, expedido pelo órgão SSP/DETRAN, como incurso no Ação Penal - Procedimento Ordinário ¿ 0914336-39.2024.8.19.0001, oriundo do APF de n° 004-05935/2024, como indiciado.
Como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, intima o referido denunciado(a) a comparecer a este Juízo, que funciona na Av.
Erasmo Braga, 115 - L 2 - sala 807 - CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21)3133-4011 - e-mail: [email protected], no dia 25/06/2025 às 13:30 horas, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.
Eu, Phellipe Lamounier Hernandes Fernandes - Estagiário - Matr.12/44956, o digitei, e eu_____ Marcia Correa Lessa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23745, o subscrevo.
Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular -
19/05/2025 15:04
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
19/05/2025 14:45
Expedição de Edital.
-
13/05/2025 00:42
Decorrido prazo de CAIO VINICYUS MONTEIRO DE MEIRELES BATISTA em 12/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 00:17
Publicado Decisão em 06/05/2025.
-
06/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
-
30/04/2025 19:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2025 13:30 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
30/04/2025 18:56
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 18:56
Recebida a denúncia contra CAIO VINICYUS MONTEIRO DE MEIRELES BATISTA (RÉU)
-
30/04/2025 07:12
Conclusos ao Juiz
-
30/04/2025 07:12
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 21:26
Expedição de Informações.
-
20/02/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 01:28
Decorrido prazo de CAIO VINICYUS MONTEIRO DE MEIRELES BATISTA em 25/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 20:48
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 07:27
Conclusos ao Juiz
-
01/11/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2024 00:04
Decorrido prazo de CAIO VINICYUS MONTEIRO DE MEIRELES BATISTA em 14/09/2024 06:00.
-
15/09/2024 00:04
Decorrido prazo de CAIO VINICYUS MONTEIRO DE MEIRELES BATISTA em 14/09/2024 06:00.
-
12/09/2024 19:38
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
12/09/2024 10:09
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2024 10:07
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2024 18:58
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 18:52
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 18:38
Expedição de Termo.
-
10/09/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 14:39
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
-
10/09/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 12:54
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
10/09/2024 12:50
Expedição de Informações.
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10/09/2024 12:44
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/09/2024 10:05
Concedida a Liberdade provisória de CAIO VINICYUS MONTEIRO DE MEIRELES BATISTA (RÉU).
-
10/09/2024 10:05
Recebida a denúncia contra CAIO VINICYUS MONTEIRO DE MEIRELES BATISTA (RÉU)
-
09/09/2024 07:21
Conclusos ao Juiz
-
08/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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08/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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06/09/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 15:04
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
04/09/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 13:17
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 10:52
Recebidos os autos
-
03/09/2024 10:52
Remetidos os Autos (cumpridos) para 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
31/08/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2024 17:43
Juntada de mandado de prisão
-
31/08/2024 17:41
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
31/08/2024 13:56
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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31/08/2024 13:56
Audiência Custódia realizada para 31/08/2024 13:13 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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31/08/2024 13:56
Juntada de Ata da Audiência
-
31/08/2024 13:51
Juntada de Petição de outros documentos
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31/08/2024 13:05
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
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30/08/2024 17:02
Audiência Custódia designada para 31/08/2024 13:13 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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30/08/2024 15:27
Juntada de petição
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29/08/2024 19:59
Juntada de auto de prisão em flagrante
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29/08/2024 19:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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29/08/2024 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
30/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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