STJ - 0394564-65.2015.8.19.0001

16/09/2022 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/09/2022 19:00

Transitado em Julgado em 16/09/2022

15/07/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022

14/07/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2022

14/07/2022 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

05/05/2022 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 16:51

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/04/2022 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO