04/09/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:58

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0928102-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA VALERIA MACIEL DE SALES MARINHO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 06:52

Recebidos os autos
15/08/2025 06:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:06

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 15:34

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 15:34

Recebidos os autos
30/04/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
30/04/2025 16:12

Revisão do Projeto de Sentença
29/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 01:50

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 01:50

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 01:50

Recebidos os autos
27/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
27/03/2025 16:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/03/2025 16:06

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 09:12

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 12:37

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 15:30

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2025 03:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:34

Decorrido prazo de PATRICIA VENTURA BARCELOS em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL AGUIAR em 05/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:59

Decorrido prazo de PATRICIA VENTURA BARCELOS em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL AGUIAR em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2024 15:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 22:41

Declarada incompetência
01/10/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 11:50

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:12

Distribuído por sorteio
26/09/2024 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:08

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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