04/09/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:19

Baixa Definitiva
04/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:35

Transitado em Julgado em 02/09/2025
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de RICARDO LEITE FRANCO SALOMAO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801837-07.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO LEITE FRANCO SALOMAO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tendo em vista que a parte autora informou não ter mais interesse no prosseguimento do presente feito, manifestando sua desistência da ação e considerando-se o enunciado 14.9 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023 em vigor: " A desistência do autor ,mesmo sem a anuência do réu já citado implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito", não existem óbices à homologação do pedido de desistência.

Homologo o pedido de desistência da parte autora e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Retire-se de pauta a audiência designada.

Sem custas na forma do artigo 55, da Lei nº 9099/95.

Certificado de imediato o trânsito em Julgado ,dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
08/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:00

Extinto o processo por desistência
08/07/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
08/07/2025 12:35

Juntada de Ata da Audiência
06/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0801837-07.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO LEITE FRANCO SALOMAO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): RICARDO LEITE FRANCO SALOMAO (Advs:PEDRO BRANDAO PAIVA - OAB RJ225305e BRUNO NOGUEIRA DA GAMA PLASTINA - OAB RJ222048) e TAM LINHAS AEREAS S/A (Adv:FABIO RIVELLI - OAB RJ168434).

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2025 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
26/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 14:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2025 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/05/2025 14:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/05/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/05/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 05:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 16:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
27/03/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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