16/07/2025 14:56

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:55

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804849-11.2024.8.19.0042 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0804849-11.2024.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00421955 APELANTE: SONIA MARIA DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO: OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-154996 APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A ADVOGADO: CLÁUDIO MAIA COSTA FERREIRA OAB/BA-025841 ADVOGADO: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA OAB/BA-015662 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.

PARTE RÉ QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS JUNTO COM A CONTESTAÇÃO.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, SEM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS.

INCONFORMISMO DA AUTORA.

REQUER A CONDENAÇÃO EM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

RÉU QUE RECONHECEU O PEDIDO ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.

CUSTAS E VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL QUE DEVE SER RECONHECIDA.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

PROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
12/06/2025 14:01

Documento
12/06/2025 13:52

Conclusão
12/06/2025 00:02

Provimento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 83ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804849-11.2024.8.19.0042 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0804849-11.2024.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00421955 APELANTE: SONIA MARIA DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO: OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-154996 APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A ADVOGADO: CLÁUDIO MAIA COSTA FERREIRA OAB/BA-025841 ADVOGADO: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA OAB/BA-015662 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 118.

APELAÇÃO 0804849-11.2024.8.19.0042 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0804849-11.2024.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00421955 APELANTE: SONIA MARIA DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO: OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-154996 APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A ADVOGADO: CLÁUDIO MAIA COSTA FERREIRA OAB/BA-025841 ADVOGADO: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA OAB/BA-015662 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
23/05/2025 16:16

Inclusão em pauta
23/05/2025 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2025 11:09

Conclusão
23/05/2025 11:00

Distribuição
23/05/2025 09:03

Remessa
23/05/2025 08:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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