13/07/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 17:06

Baixa Definitiva
13/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE NILSON RODRIGUES CORTES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:11

Publicado Decisão em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0811738-56.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NILSON RODRIGUES CORTES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando que a parte autora deu quitação quanto aos termos da presente demanda, nada mais tendo a reclamar quanto às obrigações de dar e fazer, determino a expedição de mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

NOVA IGUAÇU, 2 de julho de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
02/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0811738-56.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NILSON RODRIGUES CORTES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NOVA IGUAÇU, 25 de junho de 2025.
25/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/06/2025 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:59

Transitado em Julgado em 04/06/2025
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de JOSE NILSON RODRIGUES CORTES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0811738-56.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NILSON RODRIGUES CORTES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 12 de maio de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
12/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 16:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 11:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2025 11:06

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2025 11:06

Recebidos os autos
04/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
04/04/2025 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2025 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
04/04/2025 10:53

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 19:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 12:02

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 18:30

Expedição de Mandado.
07/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:48

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 09:23

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 13:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/04/2025 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
28/02/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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