13/08/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 18:35

Baixa Definitiva
13/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MARCIA HELENA GEREMIAS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:26

Transitado em Julgado em 13/07/2025
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO PENSE GOURMET FORMACAO PROFISSIONAL LTDA em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 14:57

Homologada a Transação
25/06/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:30

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/06/2025 10:30

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 20:00

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:43

Publicado Despacho em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0802679-07.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA HELENA GEREMIAS RÉU: INSTITUTO PENSE GOURMET FORMACAO PROFISSIONAL LTDA INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO FICA A PARTE ( X ) AUTORA( ) RÉ INTIMADA PARA CIÊNCIA DO (A): ( ) DESPACHO DE INDEX , ( ) DECISÃO DE INDEX , ( ) SENTENÇA DE INDEX , ( ) CERTIDÃO DE INDEX , ( ) AR NEGATIVO INDEX , MOTIVO: ( ) NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO ( ) MUDOU-SE ( ) ENDEREÇO INSUFICIENTE; ( X ) AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2025 ÀS 10:20 HORAS , QUE SERA REALIZADA PRESENCIALMENTE . ( ) OUTROS: Prazo: dias
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:40

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:13

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:58

Audiência Conciliação cancelada para 24/06/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/05/2025 12:49

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802679-07.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA HELENA GEREMIAS RÉU: INSTITUTO PENSE GOURMET FORMACAO PROFISSIONAL LTDA DESIGNE-SE NOVA audiência, a ser realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." CITE-SE E INTIME-SE pessoalmente a ré, por OJA.

NITERÓI, 22 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
22/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 22:34

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 22:34

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/05/2025 22:34

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:17

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
13/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 14:40

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/04/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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