TJRJ - 0807630-05.2025.8.19.0031
1ª instância - Marica 1 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 00:29
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
25/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0807630-05.2025.8.19.0031 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA NAZARE ARAUJO ELIAS ESPÓLIO: CARLOS DE CARVALHO COLLA REPRESENTADO: LAURA FULLY COELHO DE CARVALHO COLLA 1) Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, apresente a parte autora cópia de seu último comprovante de renda, bem como da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, devendo, se for o caso, comprovar ser isenta do mesmo, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.
Vale ressaltar que a comprovação do status de isenta deve ocorrer com a apresentação da certidão de regularidade do CPF da parte, bem como da certidão que comprove que a parte não apresentou declaração de imposto de renda no último ano/exercício obtida na página da Receita Federal. 2) Venha a certidão atualizada do imóvel usucapiendo, bem como dos imóveis confinantes, exarada pelo Registro Geral de Imóveis e da qual conste) o nome do proprietário.
Prazo de 15 dias. 3) Indique a parte autora o tipo de usucapião requerido (extraordinário, ordinário, especial previsto na Lei 6.969/81, ou especial de origem constitucional, urbano ou rural).
Prazo de 15 dias.
MARICÁ, data da assinatura digital.
LUCIANA ESTIGES TOLEDO Juíza Titular -
22/05/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 14:14
Conclusos ao Juiz
-
30/04/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0952650-88.2023.8.19.0001
Wellington Vieira Vasconcellos
Banco do Brasil SA
Advogado: Christiane dos Santos Freitas
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/11/2023 13:48
Processo nº 0807541-55.2024.8.19.0212
Jose Cesario de Vasconcelos
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/08/2024 16:50
Processo nº 0813746-53.2024.8.19.0066
Raphael Goncalves de Oliveira
Expressions Transportes e Locacao de Vei...
Advogado: Mayara do Prado Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/08/2024 12:05
Processo nº 0956000-84.2023.8.19.0001
Ridolphi Consultoria e Servicos de Infor...
Instituto de Psicol Clinica Educacional ...
Advogado: Eduardo Gomes de Carvalho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/11/2023 09:56
Processo nº 0801449-13.2025.8.19.0055
Brunno Alves da Costa
Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...
Advogado: Brunno Alves da Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/03/2025 11:25