23/09/2025 06:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 03/09/2025 23:59.
22/08/2025 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0807541-55.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CESARIO DE VASCONCELOS EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:31

Juntada de mandado
12/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/08/2025 16:41

Outras Decisões
04/08/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de JOSE CESARIO DE VASCONCELOS em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:46

Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0807541-55.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CESARIO DE VASCONCELOS EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.

Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 22 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
22/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2025 01:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/02/2025 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:16

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:50

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:47

Juntada de petição
12/11/2024 16:16

Juntada de petição
17/10/2024 16:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 15:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/10/2024 15:42

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 15:41

Recebidos os autos
02/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
02/10/2024 15:37

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/10/2024 15:37

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 10:45

Juntada de petição
02/09/2024 15:36

Juntada de petição
30/08/2024 12:41

Juntada de Petição de certidão
29/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 16:50

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/08/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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