26/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:23

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0872903-55.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAQUELINE MARTINS DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO FAZENDO-SE CONSTAR O ASSUNTO PERTINENTE DA EXORDIAL. 2.

ID201793610: Nada a prover, vez que a obrigação de fazer já foi satisfeita pelo réu 06/06/2025. 3.

Trata-se de impugnação à gratuidade de justiça deferida à parte autora em ID.129851088, suscitada pelo réu.

Não merece prosperar a impugnação.

Compulsando-se os documentos acostados em ID.129252081 e ss , fato que demonstra que não pode o autor, arcar com o valor das custas sem comprometer sua subsistência, pelo que parece suficientemente demonstrada sua hipossuficiência, nos termos do artigo 4º, parágrafo 1º da Lei 1060/50.

Pelo exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 4.

Presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação bem como pressupostos de existência e validade do processo, DECLARO SANEADO o feito. 5.As partes não requereram a produção de provas. 6.Às partes, em alegações finais, no prazo comum de quinze dias.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
18/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0872903-55.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAQUELINE MARTINS DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Diante do alegado pelo autor em id.174645088, designo o dia 03/06/2025 no horário local às 9h para comparecimento dos técnicos da ré e cumprimento da tutela já deferida nos autos.

Intimem-se as partes da presente.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
19/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de MARCIO DANTAS MATIAS em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 23:23

Conclusos para despacho
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCIO DANTAS MATIAS em 22/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/10/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:48

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 17:31

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2024 01:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 11:33

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 15:43

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:32

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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