05/09/2025 01:09

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de DARLIS FAGUNDES DE RESENDE em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 03:23

Audiência Conciliação cancelada para 14/08/2025 11:05 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
05/08/2025 03:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 11:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:16

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 16:16

Recebidos os autos
03/07/2025 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
03/07/2025 07:09

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
03/07/2025 07:09

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:22

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:55

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

1) Presentes os requisitos legais e tratando-se de serviço público de natureza essencial, ANTECIPO a tutela pretendida para determinar a ré que: a) ABSTENHA-SE de suspender o fornecimento do serviço ao imóvel da parte Autora (mat. 10925), pela ausênc
27/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:40

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:24

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:18

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
26/05/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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