03/09/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 23:08

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2025 22:58

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 17:35

Juntada de Petição de contracheque
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de MICHELLE CARVALHO MARQUES FIGUEIREDO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de BRUNO RAMOS FIGUEIREDO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:55

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:24

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0815212-25.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE CARVALHO MARQUES FIGUEIREDO, BRUNO RAMOS FIGUEIREDO RÉU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 08:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 08:34

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 08:34

Recebidos os autos
10/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
10/06/2025 16:18

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/06/2025 16:18

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 12:53

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 18:11

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0815212-25.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE CARVALHO MARQUES FIGUEIREDO, BRUNO RAMOS FIGUEIREDO RÉU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, LATAM AIRLINES GROUP S/A Conclusão automática aberta equivocadamente pelo sistema.

Aguarde-se o ato designado, observando-se que este será realizado na modalidade presencial na sede deste Juizado.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
12/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 22:45

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 22:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 22:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 22:39

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 22:39

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/05/2025 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821394-98.2023.8.19.0202

Ivan Galvao Cruz

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Qu...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0862415-07.2025.8.19.0001

Felipe Paracat Carvalho dos Santos

Lindau Gaming Brasil S.A.

Advogado: Viviane Cicero de SA Lamellas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0817725-23.2024.8.19.0066

Zilda Alves de Souza

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0813076-37.2025.8.19.0209

Neres Dulce Rocha de Almeida Umbelino

Prevent Senior Private Operadora de Saud...

Advogado: Alessandra da Cunha Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0800928-83.2024.8.19.0029

Nathali Vieira da Silva

51.076.085 Joao Victor Lima de Abreu

Advogado: Kelly Viana Macedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2024 16:11

Exibir Processo