24/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 13:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2025 14:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0814362-89.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO RÉU: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A 1- Considerando que o réu deixou de ofertar contestação, não obstante estivesse regularmente intimado conforme certidão retro, decreto a sua revelia. 2 - Ao juiz leigo.

NITERÓI, 19 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
21/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:18

Decretada a revelia
17/07/2025 18:48

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 ATO ORDINATÓRIO Processo:0814362-89.2025.8.19.0002 - Distribuído em08/05/2025 14:33:35 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem] AUTOR: CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO RÉU: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A Intimo a parte Autora para se manifestar sobre a certidão do index 207277959.

NITERÓI, 9 de julho de 2025.

TAMARA DE SOUZA ARAGON DE LUCA - Servidor Geral
09/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:44

Juntada de ata da audiência
18/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 20/05/2025.
26/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 20/05/2025.
26/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:54

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0814362-89.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO RÉU: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 300 do Novo Código de Processo Civil.

No mais, aguarde-se a audiência já designada que se realizará na modalidade presencial na sede deste Juizado.

Intimem-se.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
12/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2025 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:33

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 14:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/05/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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